Parecer da Procuradoria Legislativa - Procuradoria Legislativa de 23/03/2022 por Procuradoria Legislativa - Proc-Leg (Projeto de Lei nº 398 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Procuradoria Legislativa
Nome
Procuradoria Legislativa
Data
23/03/2022
Autor
Procuradoria Legislativa - Proc-Leg
Ementa
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O SELO “ESCOLA PROTEGIDA” NO MUNICÍPIO DE MANAUS ÀS ESCOLAS PARCEIRAS NO COMBATE À COVID E AO AEDES EGYPT – MATÉRIA DE INICIATIVA NÃO RESERVADA AO EXECUTIVO – REGULAR TRAMITAÇÃO (ARTS. 22, I, A E 58, LOMAN).
Indexação
Texto Integral