Parecer da Comissão - 2° CCJR de 08/08/2022 por CAIO ANDRÉ (Projeto de Lei nº 495 de 2021)

Documento Acessório

Tipo

Parecer da Comissão

Nome

2° CCJR

Data

08/08/2022

Autor

CAIO ANDRÉ

Ementa

Projeto de Lei nº 495/2021, de autoria do VEREADOR MÁRCIO TAVARES, que Dispõe sobre capacitar os profissionais da educação da rede pública municipal de Manaus, para identificação e prevenção de sinais de abuso moral, físico, sexual e exploração sexual infantil no município de Manaus, e dá outras providências.

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