Parecer da Comissão - 18ª COMDPDM de 14/02/2022 por JAILDO OLIVEIRA (Projeto de Lei nº 353 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão
Nome
18ª COMDPDM
Data
14/02/2022
Autor
JAILDO OLIVEIRA
Ementa
Projeto de Lei n. 353/2021.
Autoria: Vereadora Glória Carratte.
Ementa: Dispõe sobre a comunicação dos shoppings centers, lojas, supermercados e similares aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou indício de violência contra mulher, criança, adolescente, idoso ou pessoas com deficiência, em seu interior.
Autoria: Vereadora Glória Carratte.
Ementa: Dispõe sobre a comunicação dos shoppings centers, lojas, supermercados e similares aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou indício de violência contra mulher, criança, adolescente, idoso ou pessoas com deficiência, em seu interior.
Indexação
Texto Integral