Parecer do (a) Relator (a) - parecer de 21/11/2021 por BESSA (Projeto de Lei nº 37 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
parecer
Data
21/11/2021
Autor
BESSA
Ementa
Parecer da 8ª Comissão sobre o Projeto de Lei nº 037/2021, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de faixa e/ou semáforo para travessia de pedestres no entorno de estabelecimentos de ensino, estabelecimentos de saúde e estabelecimentos que funcionam como centro de convivência para 3ª (terceira) idade públicos e privados, e dá outras providências."
Indexação
Texto Integral