Parecer da Comissão - 2ª CCJR de 14/06/2022 por CAIO ANDRÉ (Projeto de Lei nº 404 de 2021)

Documento Acessório

Tipo

Parecer da Comissão

Nome

2ª CCJR

Data

14/06/2022

Autor

CAIO ANDRÉ

Ementa

Projeto de Lei nº 404/2021, de autoria do VEREADOR WALLACE OLIVEIRA, que Dispõe sobre o desenvolvimento sustentável da pesca esportiva e recreativa, denominada Cota Zero, no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.

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