Parecer de Redação - 2.ª CCJR de 15/10/2021 por Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 114 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
2.ª CCJR
Data
15/10/2021
Autor
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa
DISPÕE sobre a instituição da Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Tourette, cria o Dia do Portador da Síndrome de Tourette no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral