Ordem do Dia/Expediente: 15 - Projeto de Lei nº 589 de 2025 em 5ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (5ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei nº 589 de 2025
DISPÕE sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica no município de Manaus e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.