Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei nº 294 de 2026 em 5ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (5ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei nº 294 de 2026
CRIA o Cadastro Municipal de Pessoas Cardiopatas e INSTITUI a Carteira de Identificação da Pessoa Cardiopata no âmbito do Município de Manaus.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Para deliberação.