Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei nº 91 de 2026 em 5ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (5ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei nº 91 de 2026
INSTITUI as Zonas Sensoriais de Proteção no Município de Manaus, voltadas ao acolhimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais condições de hipersensibilidade sensorial, e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Para deliberação.