Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei nº 115 de 2026 em 44ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (44ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei nº 115 de 2026
INSTITUI, no âmbito do Município de Manaus, o “Dia das Famílias com Pessoas Desaparecidas”, a ser lembrado anualmente no dia 30 de agosto, e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Projeto de Lei nº 115 de 2026 | Para deliberação em Plenário | 24/02/2026
Observação
Para deliberação.