Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei nº 530 de 2026 em 42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei nº 530 de 2026
INSTITUI o Plano de Ação de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima (PAM Manaus) e cria a comissão Técnica de Gestão de Dados Ambientais e Climáticos (CT - GDAC) e estabelece compromissos de mitigação e adaptação ambiental e climática para o Município de Manaus. Mensagem n. 42/2026.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Projeto de Lei nº 530 de 2026 | Para deliberação em Plenário | 01/06/2026
Observação
Para deliberação. Pedido de Urgência.