Ordem do Dia/Expediente: 31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2023 em 74ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (74ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2023
REVOGA o Decreto Legislativo n.º 542 de 4 de outubro de 2021, que dispõe sobre a concessão da Medalha de Ouro Alfredo Barbosa Filho ao senhor Raimundo Nonato Monteiro Machado.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e discussão única.