Matérias da Ordem do Dia (9ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a estrutura do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Manaus e da outras providências. Mensagem 78/2025. - - Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado Votos contrários: Rodrigo Guedes, Coronel Rosses, Zé Ricardo, Amauri Gomes, Thaysa Lippy, Sargento Salazar, Raiff Matos, Ivo Neto, Eurico Tavares, Capitão Carpê. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 642 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA a Lei n. 2.960, de 05 de outubro de 2022, que dispõe sobre os Prémios Literários, Cidade de Manaus, institui o valor das premiações e da outras providências. Mensagem n. 84/2025 - - Para aprovação do parecer favorável da 3a. Comissão à Emenda 01 e ao PL.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 773 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA a Lei n. 3.064, de 01 de Junho de 2023, e dá outras providências. Mensagem n. 94/2025 - - Para deliberação.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Emenda à Loman nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA e revoga dispositivos que especifica da Lei Orgânica do Município de Manaus e da outras providências. Mensagem n. 77/2025. - - Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado Votos contrários na 2a. discussão (10): Rodrigo Guedes, Ivo Neto, Zé Ricardo, Amauri Gomes, Thaysa Lippy, Capitão Carpê, Sargento Salazar, Raiff Matos, Eurico Tavares, Coronel Rosses. |
| 1 |
Projeto de Lei nº 772 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA a Lei n. 3.480, de 01 de abril de 2025. Mensagem n. 93/2025 - - Para deliberação. (Regime de Urgência)
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Aprovado Votos contrários ao Regime de Urgência: Rodrigo Guedes, Coronel Rosses, Zé Ricardo, Amauri Gomes, Thaysa Lippy, Sargento Salazar, Raiff Matos |