Matérias da Ordem do Dia (11ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 399 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a conceder o direito real de uso de área à Associação Amigos do Autista – AMA.
Mensagem n. 049/2023. - - Para aprovação dos pareceres da 2a., 3a. e 21. Comissões e 1a. discussão.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 437 de 2024
Processo: -
Autor: WILLIAM ALEMÃO
Protocolo: 425
Turno: -
Texto original
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ALTERA a Lei nº 3107 , de 24 de julho de 2023, que dispõe sobre a adoção do Tucunaré como símbolo da Pesca Esportiva do município de Manaus, na forma que especifica. - - Para aprovação dos pareceres da 2a. e 14. Comissões e 1a. discussão.
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Aprovado |
| 4 |
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de orientação e treinamento de primeiros socorros voltados para engasgamento ou aspiração de corpo estranho em recém-nascidos. - - Para aprovação em 2ª discussão.
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Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 83 de 2022
Processo: -
Autor: WILLIAM ALEMÃO
Protocolo: 3203
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE, no âmbito do município de Manaus, o Marco Referencial da Gastronomia como Turismo e Cultura e dá outras providências. - - Para aprovação em 2ª discussão.
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Aprovado |
| 6 |
INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia Municipal do Escotismo e dá outras providências. - - Para aprovação em 2ª discussão.
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Aprovado |
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| 7 |
Projeto de Lei nº 190 de 2023
Processo: -
Autor: ROBERTO SABINO
Protocolo: 200
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a criação ‘’Dia da Superação’’ no Município de Manaus e dá outras providências. - - Para aprovação em 2ª discussão.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 261 de 2023
Processo: -
Autor: PROF. SAMUEL
Protocolo: 272
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA parágrafo único ao art. 1.º da Lei n. 1.795, de 13 de novembro de 2013. - - Para aprovação em 2ª discussão.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 325 de 2023
Processo: -
Autor: ALONSO OLIVEIRA
Protocolo: 328
Turno: -
Texto original
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INSTITUI o Dia Municipal do Patrimônio Cultural, a ser realizado no dia 17 de agosto. - - Para aprovação em 2ª discussão.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: GILMAR NASCIMENTO
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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INSERE, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Festival Folclórico do Parque Dez, a ser realizado anualmente no mês de junho. - - Para aprovação em 2ª discussão.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 415 de 2024
Processo: -
Autor: JANDER LOBATO
Protocolo: 402
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a aplicação do questionário SNAP- IV, para realização do rastreamento de sinais precoces do TDAH, nas crianças com idade entre 16 e 30 meses durante atendimentos em unidades de saúde e creches municipais da cidade de Manaus, e dá outras providências. - - Para aprovação em 2ª discussão.
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 466 de 2024
Processo: -
Autor: GILMAR NASCIMENTO
Protocolo: 449
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Apoio as Famílias do Amazonas-IAFAM e dá outras providências. - - Para aprovação em 2ª discussão.
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Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei nº 471 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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ALTERA o Anexo I da Lei n. 2.944, de 01 de setembro de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Controladoria-Geral do Município (CGM) e dá outras providências.
Mensagem n. 079/2024. - - Para aprovação em 2ª discussão.
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Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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ALTERA a Lei Complementar n. 2, de 16 de janeiro de 2014, e dá outras providências.
Mensagem 10/2023 - - Para aprovação do parecer da 14a. Comissão à Emenda 001 e 2a. discussão.
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Aprovado |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: GILMAR NASCIMENTO
Protocolo: 455
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA DE OURO ALTHAIR FERREIRA THURY AO ADVOGADO, MESTRE ESPECIALISTA EM DIREITO TRIBUTÁRIO, SENHOR JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA. - - Para aprovação do parecer favorável da COMEC e discussão única.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 282 de 2024
Processo: -
Autor: DR. EDUARDO ASSIS
Protocolo: 285
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Pesquisa e Inovação da Amazônia. - - Para aprovação do parecer da 11a. Comissão e 1a. discussão.
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Pela ausência do autor Retirado de pauta devido à ausência do autor. |