Matérias da Ordem do Dia (109ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 465 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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CRIA o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR e dá outras providências.
Mensagem n. 076/2024. - - Para deliberação. Pedido de urgência.
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Aprovado Pedido de Urgência aprovado com voto contrário do Ver. William Alemão. Projeto deliberado. |
| 2 |
ALTERA a Lei n. 1.229, de 02 de abril de 2008 e dá outras providências. (Escola Poetisa Cora Coralina).
Mensagem n. 067/2024. - - Para deliberação.
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Aprovado |
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| 3 |
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Samuel Nadabe Rodrigues Kramer. - - Para deliberação.
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Aprovado |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 454 de 2024
Processo: -
Autor: ROSIVALDO CORDOVIL
Protocolo: 439
Turno: -
Texto original
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INSTITUI o Dia Municipal do Terço dos Homens, a ser celebrado no dia 8 de setembro e dá outras providências. - - Para deliberação.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 466 de 2024
Processo: -
Autor: GILMAR NASCIMENTO
Protocolo: 449
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Apoio as Famílias do Amazonas-IAFAM e dá outras providências. - - Para deliberação.
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Aprovado |
| 6 |
DISPÕE sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com o intuito de combater a pedofilia e o bullyng infantil. - - Para aprovação do parecer favorável da 20ª Comissão.
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Aprovado |
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| 7 |
Projeto de Lei nº 601 de 2023
Processo: -
Autor: WALLACE OLIVEIRA
Protocolo: 588
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o “Prêmio Mérito Esportivo” nas escolas públicas do Município de Manaus e dá outras providências. - - Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aprovado |
| 8 |
CONSIDERA de utilidade pública o Instituto Fonte do Saber (INFOs) - - Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado |
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| 9 |
Projeto de Lei nº 267 de 2024
Processo: -
Autor: EVERTON ASSIS
Protocolo: 266
Turno: -
Texto original
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CRIA o Cadastro Municipal de Pessoas com Parkinson e a instituição da notificação de novo diagnóstico e INSTITUI a Carteira de Identificação da Pessoa com Parkinson. - - Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aprovado |
| 10 |
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.242/2008, que “Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, estabelece normas para sua adequada aplicação e dá outras providências”. - - Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado |
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| 11 |
Projeto de Lei nº 363 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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ALTERA a Lei n. 601, de 02 de julho de 2001 e dá outras providências.
CEMEI Padre Cláudio Dalbon Mensagem n. 047 - - Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 397 de 2024
Processo: -
Autor: RODRIGO GUEDES
Protocolo: 388
Turno: -
Texto original
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INSTITUI mecanismo para coibição da violência contra a mulher e dá outras providências. - - Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda e ao PL.
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Aprovado |
| 13 |
DISPÕE sobre a proibição do consumo de Maconha em áreas e logradouros públicos, no município de Manaus e dá outras providências. - - Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado |
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| 14 |
Projeto de Lei nº 404 de 2024
Processo: -
Autor: PROF.ª JACQUELINE
Protocolo: 395
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a não divulgação da lotação ou setor de trabalho das servidoras que estejam sob alcance de medidas protetivas nos Portais da Transparência dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Manaus/AM e dá outras providências. - - Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei nº 409 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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"ALTERA a Lei n. 597 de 8 de junho de 2021 e dá outras providências".
(Escola Municipal Divino Pimenta Faleiro) Mensagem n. 057/2024. - - Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei nº 434 de 2024
Processo: -
Autor: THAYSA LIPPY
Protocolo: 423
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA de Utilidade Pública o INSTITUTO SOCIAL AJUDAR É +. - - Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei nº 458 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da CMM
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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ALTERA dispositivo da Lei n. 539, de 12 de julho de 2023, que “DISPÕE sobre a Verba de Gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal de Manaus e dá outras providências”. - - Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado |
| 18 |
PROÍBE a nomeação e contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra crianças e adolescentes no município de Manaus e dá outras providências. - - Para aprovação do parecer favorável da 20ª Comissão à Emenda 01 e 2a. discussão.
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Aprovado |
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| 19 |
Projeto de Lei nº 308 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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ALTERA a Lei n. 601, de 02 de julho de 2001 e dá outras providências.
Mensagem n. 35/2024. - - Para aprovação do parecer favorável da 4ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado |
| 20 |
Projeto de Lei nº 146 de 2024
Processo: -
Autor: ROSINALDO BUAL
Protocolo: 143
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Sandra França - ISANF. - - Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado |
| 21 |
Projeto de Lei nº 224 de 2024
Processo: -
Autor: ELAN ALENCAR
Protocolo: 222
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto F3M - INSF3M. - - Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado |