Matérias da Ordem do Dia (101ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Veto Total ao Projeto de Lei n. 369/2023 de autoria do Vereador William Alemão que "DISPÕE sobre a denominação da Rua "Rio Solimões" e dá outras providências.
Mensagem n. 071/2024.

Para conhecimento dos Vereadores.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei 435/2023, de autoria do Vereador Allan Campelo da Silva que “DISPÕE sobre a política de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade, atendidas pela rede pública de saúde, com a utilização do contraceptivo reversível de longa duração de etonogestrel, e dá outras providências".
Mensagem n. 072/2024.

Para conhecimento dos Vereadores.

Veto Total ao Projeto de Lei n. 632/2021, de autoria do Vereador Capitão Carpê, que "DISPÕE sobre a construção de passagens que possibilitem o deslocamento seguro da fauna, nos locais onde houver florestas nativas, e áreas de proteção ambiental".
Mensagem n. 064/2024.

Para aprovação em discussão única.

Concede a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao DR. RUBEM ALVES DA SILVA JUNIOR e dá outras providências.

Para deliberação.

DISPÕE sobre o parcelamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

DISPÕE a Campanha Permanente de Conscientização, Orientação e Prevenção da Febre Maculosa e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL.

DISPÕE sobre a circulação e permanência de animais em praias e balneários do município de Manaus.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

INSTITUI o Mês de Conscientização e Enfrentamento da Ciberpedofilia, a ser realizado em novembro, no município de Manaus.

Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.

DECLARA o Festival Folclórico do Complexo Social Urbano Professora Lucy Omena (CSU do Parque 10) como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do município de Manaus e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.

DISPÕE sobre o comércio de créditos de carbono das áreas verdes de proteção ambiental de Manaus, e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.

INSERE, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Festival Folclórico do Parque Dez, a ser realizado anualmente no mês de junho.

Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.

DISPÕE sobre o serviço de orientação especializada para pacientes com estomia nas unidades básicas de saúde do âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

ALTERA a Lei 2.686, de 13 de outubro de 2020 que INSTITUI a iniciativa Adote um Idoso no município de Manaus.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

INSTITUI a Campanha de Prevenção e Combate ao Assédio e Importunação Sexual nas escolas da rede pública de ensino do município de Manaus e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL

"ALTERA a Lei n. 597 de 8 de junho de 2001 e dá outras providências".
(Escola Municipal Prof.ª Francisca Pereira de Araújo).
Mensagem n. 059/2024.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

"ALTERA a Lei n. 2.982 de 16 de dezembro de 2022 e dá outras providências"
(Escolas, CMEIs e Creches).
Mensagem n. 060/2024.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

ALTERA a Lei n. 601, de 02 de julho de 2001 e dá outras providências.
(CMEI Maria Emília Mestrinho).
Mensagem n. 062/2024.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

INSTITUI a disponibilização e utilização de pulseira com QR Code (código de resposta rápida) para identificação e segurança de idosos, pessoas com transtornos do espectro autista, com déficit de atenção, com hiperatividade (TDH), deficientes, portadores de patologias mentais, imunodeficiências e distúrbios hormonais e metabólicos e dá outras providências.

Para aprovação em 2a. discussão.

Institui a campanha Junho Violeta no município de Manaus, mês dedicado à prevenção e conscientização da violência e exploração contra pessoa idosa.

Para aprovação em 2a. discussão.

DISPÕE sobre o projeto de distribuição de fraldas descartáveis para pais de baixa renda no município de Manaus.

Para aprovação do parecer favorável da 20ª Comissão à Emenda 01 e 2a. discussão.