Matérias da Ordem do Dia (99ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INSTITUI o Programa Municipal "Viver Plenamente" no Município de Manaus e dá outras providências.

Para deliberação.

DISPÕE sobre o Poder Executivo Municipal a instalar placas de proibição de descarte irregular e suas penalidades, nos termos que esta lei determina no município de Manaus.

Para deliberação.

INSTITUI o Programa de Medicina Preventiva nas Escolas Municipais de Manaus e dá outras providências.

Para deliberação.

ALTERA a redação do inciso IV do art. 261 da Lei Orgânica do Município de Manaus

Para deliberação.

AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a conceder o direito real de uso de área à Associação Amigos do Autista – AMA.
Mensagem n. 049/2023.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL.

CRIA o Cadastro Municipal de Pessoas com Parkinson e a instituição da notificação de novo diagnóstico e INSTITUI a Carteira de Identificação da Pessoa com Parkinson.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

ALTERA a Lei n. 601, de 02 de julho de 2001 e dá outras providências.
CEMEI Padre Cláudio Dalbon
Mensagem n. 047

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

Cria a Política Municipal de Garantia das Prerrogativas do Advogado no Município de Manaus.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

"ALTERA a Lei n. 597 de 8 de junho de 2021 e dá outras providências".
(Escola Municipal Divino Pimenta Faleiro)
Mensagem n. 057/2024.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

"ALTERA a Lei n. 1.229 de 2 de abril de 2008 e dá outras providências".
(Escola Municipal João Castro Filho).
Mensagem n. 058/2024.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

INSTITUI a disponibilização e utilização de pulseira com QR Code (código de resposta rápida) para identificação e segurança de idosos, pessoas com transtornos do espectro autista, com déficit de atenção, com hiperatividade (TDH), deficientes, portadores de patologias mentais, imunodeficiências e distúrbios hormonais e metabólicos e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 20ª Comissão à Emenda 01 e ao PL e 1a. discussão.

INSTITUI a Campanha Permanente de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.

Para aprovação em 2a. discussão.

Concede a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao DR. RUBEM ALVES DA SILVA JUNIOR e dá outras providências.

Para deliberação.

CONCEDE a Medalha Joaquina Marinho ao Sr. Jefferson Luiz Rodrigues Coronel.

Para deliberação.

DISPÕE sobre o serviço de orientação especializada para pacientes com estomia nas unidades básicas de saúde do âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

Institui o programa de prevenção e de orientação sobre o câncer de pele nas escolas municipais de Manaus e revoga a Lei Municipal nº 1.407, de 18 de janeiro de 2010.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

ALTERA a Lei 2.686, de 13 de outubro de 2020 que INSTITUI a iniciativa Adote um Idoso no município de Manaus.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

INSTITUI a Campanha de Prevenção e Combate ao Assédio e Importunação Sexual nas escolas da rede pública de ensino do município de Manaus e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL.

Institui a campanha Junho Violeta no município de Manaus, mês dedicado à prevenção e conscientização da violência e exploração contra pessoa idosa.

Para aprovação em 2a. discussão.

DISPÕE sobre o projeto de distribuição de fraldas descartáveis para pais de baixa renda no município de Manaus.

Para aprovação do parecer favorável da 20ª Comissão à Emenda 01 e 2a. discussão.