Matérias da Ordem do Dia (93ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 20 |
Projeto de Lei nº 436 de 2023
Processo: -
Autor: GLÓRIA CARRATTE
Protocolo: 433
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a criação do Mapa da Violência contra Mulheres, Crianças, Adolescentes e Pessoas Idosas, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências. - - Para aprovação em 2ª discussão.
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Aprovado |
| 19 |
Projeto de Lei nº 382 de 2023
Processo: -
Autor: ROSINALDO BUAL
Protocolo: 383
Turno: -
Texto original
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CRIA a premiação de incentivo aos estudos denominada Diploma Aluno Nota Dez na rede pública de ensino do município de Manaus. - - Para aprovação em 2a. discussão.
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Pela ausência do autor Retirado de pauta devido à ausência do autor. |
| 18 |
Projeto de Lei nº 377 de 2023
Processo: -
Autor: DR. DANIEL VASCONCELOS
Protocolo: 379
Turno: -
Texto original
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INSTITUI a Campanha de Incentivo a Visitas aos Asilos no município de Manaus e dá outras providências. - - Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei nº 188 de 2022
Processo: -
Autor: WILLIAM ALEMÃO
Protocolo: 6424
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Manaus Nota 10, que visa assegurar o cumprimento dos requisitos exigidos pela Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º, da Controladoria Geral da União e dá outras providências. - - Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado |
| 16 |
Projeto de Emenda à Loman nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: MITOSO
Protocolo: 243
Turno: -
Texto original
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ALTERA o inciso II e acrescenta o inciso IX ao art. 347 da Lei Orgânica de Manaus. - - Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2ª, 3ª, 4ª e 23ª Comissões e 1a. discussão.
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Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei nº 428 de 2023
Processo: -
Autor: DR. EDUARDO ASSIS
Protocolo: 425
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre o projeto de distribuição de fraldas descartáveis para pais de baixa renda no município de Manaus. - - Para aprovação do parecer favorável da 20ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado |
| 14 |
INSERE inciso novo no art. 1.º da Lei n. 2.195, de 29 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o ensino de temas transversais de educação nas escolas da rede pública municipal de ensino. - - Para aprovação do parecer favorável da 4ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado |
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| 13 |
Projeto de Lei nº 240 de 2023
Processo: -
Autor: JAILDO OLIVEIRA
Protocolo: 250
Turno: -
Texto original
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INSTITUI o terceiro sábado do mês de abril como o Dia Municipal do Ministério Adventista das Possibilidades (MAP). - - Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado |
| 12 |
INSTITUI o Projeto Inteligência Emocional e Meditação nas escolas municipais na cidade de Manaus e dá outras providências. - - Para aprovação do parecer favorável da 4ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado |
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| 11 |
Projeto de Lei nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: EDUARDO ALFAIA
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a instalação de placas informativas nas vias públicas do município de Manaus onde se realizam as feiras livres. - - Para aprovação do parecer favorável da 9ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 276 de 2022
Processo: -
Autor: KENNEDY MARQUES PROTETOR
Protocolo: 8295
Turno: -
Texto original
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CRIA o Programa de Atenção às Pessoas Portadoras do Transtorno de Acumulação Compulsiva de Animais no município de Manaus e dá outras providências. - - Para aprovação do parecer favorável da 6ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 255 de 2022
Processo: -
Autor: PROF. SAMUEL
Protocolo: 7699
Turno: -
Texto original
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INSTITUI o Dia Municipal do Grafiteiro e dá outras providências. - - Para aprovação do parecer favorável da 9ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 128 de 2022
Processo: -
Autor: ALLAN CAMPELO
Protocolo: 3920
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a obrigatoriedade de representantes de instituições financeiras tratarem sobre a Lei do Superendividamento antes de firmar contrato bancário e dá outras providências. - - Para aprovação do parecer favorável da 10ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 303 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - COMDECON e o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor - FUMDECON, e dá outras providências. Mensagem n. 25/2024. - - Para aprovação do parecer favorável da 7ª Comissão.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 439 de 2024
Processo: -
Autor: RODRIGO GUEDES
Protocolo: 427
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei n. 3.379, de 12 de setembro de 2024, que “DISPÕE sobre os Serviços de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel, denominado Mototáxi, na cidade de Manaus e dá outras providências.” - - Para deliberação.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 150 de 2024
Processo: -
Autor: ROSINALDO BUAL
Protocolo: 147
Turno: -
Texto original
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INSTITUI o Dia da Mulher Indígena no Calendário Municipal da cidade de Manaus. - - Para deliberação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 88 de 2024
Processo: -
Autor: MARCIO TAVARES
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre instituir o Mês Agosto Branco, dedicado à prevenção e combate ao Câncer de Pulmão no município de Manaus. - - Para deliberação.
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Aprovado |
| 2 |
DISPÕE sobre a campanha de Conscientização, Prevenção e Tratamento do Glaucoma no âmbito do município de Manaus - - Para deliberação.
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Pela ausência do autor Retirado de pauta devido à ausência da autora. |
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| 1 |
INSTITUI a Campanha Municipal de Conscientização e Enfrentamento ao Hiperinsulinismo e dá outras providencias. - - Para deliberação.
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Aprovado |