Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

REVOGA as Leis Municipais n.º 612, de 25 setembro de 2001; n.º 643, de 1.º de março de 2002; n.º 1.467, de 11 de junho de 2010; n.º 1.488 de 6 de agosto de 2010;n.º 1.565, de 27 de maio de 2011; n.º 1.681, de 6 de julho de 2012; n.º 1.730, de 15 de maio de 2013; n.º 2.514, de 2 de outubro de 2019; n.º 2.593, de 31 de março de 2020, n.º 2.607, de 13 de maio de 2020, n.º 2.616, de 17 de junho de 2020.

Para deliberação.

VEDA o protesto em cartório dos débitos relativos ao inadimplemento das faturas de energia e água dos consumidores da cidade de Manaus e dá outras providências

Para deliberação.

Dispõe que toda rede elétrica instalada nas ruas e servidões, cujos fios de alta tensão não possuem proteção, localizadas em áreas próximas a concentração de árvores, deverá ser do tipo compacta com os fios encapados, e dá outras providências no Município de Manaus.

Para deliberação.

DISPÕE sobre a implantação do serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.

Para deliberação.

DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E A INCLUSÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MANAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Para deliberação.

INSTITUI o Programa Municipal "Casa Manauara", estabelecendo regras, mecanismos e instrumentos para sua operacionalização.
Mensagem n. 004/2024.

Para deliberação.

INSTITUI a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.

Para deliberação.

CONCEDE o Diploma de Mérito Cidade de Manaus ao Sr. Jorge Elias Costa de Oliveira.

Para deliberação.

INSTITUI a Semana de Conscientização sobre Climatério/Menopausa e seus efeitos.

Para aprovação do parecer favorável da 3a. Comissão.

INSTITUI o Projeto Ruas de Lazer no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 8a. Comissão.

DISPÕE sobre a realização de palestras com temas relacionados ao Direito Ambiental no âmbito da rede pública de educação do município de Manaus.

Para aprovação do parecer favorável da 4a. Comissão.

Projeto de Lei de autoria do Vereador Gilmar Nascimento que CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Pesquisa em Fetilidade Doutor Arthur Lemos.

Para aprovação do parecer favorável da 2a. Comissão.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos ou áudios educativos de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes na abertura de shows e eventos culturais no município de Manaus e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 20a. Comissão e 1a. discussão.

INSTITUI o Programa Farmácia Veterinária Solidária no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

Para aprovação do parecer contrário da 3a. Comissão e 2a. discussão (se parecer for rejeitado).

CONSIDERA de Utilidade Pública ao Instituto America do Sul e estabelece outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 11a. Comissão e 1a. discussão.

DISPÕE sobre a isenção das taxas de sepultamento e velório para as pessoas doadoras de órgãos ou tecidos corporais, no município de Manaus, e dá outras providências.

Para aprovação em 2a. discussão.

INSTITUI a Política Municipal de Estímulo e Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar Fotovoltaica nas escolas municipais de Manaus e dá outras providências.

Para aprovação em 2a. discussão.

DISPÕE sobre a autorização do Poder Executivo Municipal para promover campanha anual de incentivo aos permissionários e consumidores das galerias e shopping populares administrados pela Prefeitura Municipal de Manaus, mediante realização de sorteios de prêmios, e dá outras providências.
Mensagem 105/2023.

Para aprovação em 2a. discussão.

CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Sr. Fabrício Frota Marques e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e discussão única.

CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Sr. Severino Cavalcante de Souza e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e discussão única.