Matérias da Ordem do Dia (103ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 382/2021 de autoria do Vereador William Alemão que "Dispõe sobre a separação e a destinação final dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e pelas entidades da administração pública direta e indireta do município de Manaus na forma que especifica".
Mensagem n. 077/2023.

Discussão única.

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei 641/2021, de autoria da Vereadora Thaysa Lippy que “INSTITUI a Campanha contra o Trabalho em Condição Análoga à de Escravidão em Manaus e dá outras providências”.
Mensagem n. 81/2023.

Discussão única.

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei 442/2021, de autoria do Vereador Rosinaldo Bual que “DISPÕE sobre a instituição do Programa de Sustentabilidade Ambiental na rede municipal de ensino e dá outras providências”.
Mensagem n. 83/2023.

Discussão única.

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n. 037/2022 de autoria do Vereador Márcio Tavares que DISPÕE sobrea a redução de lixo orgânico de origem urbana, no município de Manaus, por meio da reutilização dos resíduos na alimentação animal.
Mensagem n. 86/2023.

Discussão única.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 177/2022, de autoria do Vereador Capitão Carpê que “AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a implantar sistema de segurança baseado em monitoramento por câmeras de vídeo nos prédios utilizados pela Administração Pública da cidade de Manaus.
Mensagem n. 92/2023.

Discussão única.

DISPÕE sobre a padronização dos pontos de parada de ônibus do sistema de transporte coletivo de passageiros no município de Manaus e dá outras providências.

Deliberação.

INSTITUI o Dia Municipal do Pastor e da Pastora Jubilado (a) na cidade de Manaus, a ser comemorado anualmente no dia 20 de agosto.

Deliberação.

DISPÕE sobre a proibição de a concessionária de água da cidade de Manaus alterar a tarifa residencial/comercial sem prévio aviso e dá outras providências.

Deliberação.

DISPÕE sobre a exibição de mídia publicitária, antes das sessões de cinema, com o objetivo de informar sobre as campanhas municipais de saúde contra doenças.

Deliberação.

INSTITUI a Campanha de Conscientização sobre a Anemia Falciforme e dá outras providências.

Deliberação.

INSTITUI a Semana Municipal de Atenção e Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade –TDAH, Transtorno Opositivo Desafiador – TOD, Dislexia e o Transtorno dissociativo de identidade - TDI, no Município de Manaus.

Deliberação.

DISPÕE sobre a campanha Reflexiva Antirracismo no Município de Manaus e dá outras providências.

Deliberação.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade da disponibilização do acesso gratuito á internet em estabelecimentos comerciais quando optarem por oferecer aos consumidores cardápio da forma digital.

Deliberação.

DISPÕE a “Semana Emprega + Mulheres” no âmbito do município de Manaus.

Deliberação.

DISPÕE Sobre o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais que funcionam com a compra de ferro-velho, sucatas, cabos de cobre, fios de telefonia, internet, alumínio e congêneres no município de Manaus e da outra providencias.

Deliberação.

INSTITUI a Campanha de incentivo à emissão da Carteira de Identificação Civil de crianças (ou na primeira infância), no âmbito do Munícipio de Manaus, e dá outras providências.

Deliberação.

Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO BETEL.

Deliberação.

DISPÕE sobre a Clínica – Escola do Autista para atendimento de alunos e capacitação de educadores no âmbito de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 23a. Comissão à Emenda 01 ao PL.

Dispõe sobre a criação da Feira Internacional de Pesca Esportiva de Manaus (FIPEMA) e Instituição no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Trabalho, Empreendedorismo e Inovação - SEMTEPI.
Ementa alterada para: DISPÕE sobre a criação da Feira Internacional de Pesca Esportiva de Manaus (FIPEMA) e sua instituição no Calendário Oficial da Cidade de Manaus

Parecer favorável da 3a. Comissão à Emenda 01 ao PL.

AUTORIZA a implementação de sistema de impressão local de senha para registro do tempo de espera para atendimento nas Unidades de Saúde do município de Manaus.

Parecer favorável da 3a. Comissão à Emenda 01 e ao PL.

INSITUI o ensino do Jiu-Jítsu nas escolas públicas municipais e dá outras providências.

Parecer favorável da 4a. Comissão.

INSTITUI a Faixa Liberada no Complexo Turístico da Ponta Negra e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

INSTITUI ações municipais integradas intituladas De Volta ao Trabalho, direcionada à população idosa, no município de Manaus, e dá outras providências.

Parecer favorável da 20a. Comissão.

Assegura à criança e ao adolescente, cujos responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, a máxima prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência, e dá outras providências.

Parecer favorável da 4a. Comissão e 1a. discussão.

OBRIGA a disponibilização em site oficial do Poder Executivo lista compilada das entidades que possuem Utilidade Pública do Município de Manaus

Parecer favorável da 7a. Comissão e 1a. discussão.

DISPÕE sobre a Campanha de Conscientização, Prevenção e Combate ao Incentivo ao Suicídio por meio de Desafios, voltada para crianças e adolescentes, no âmbito do município de Manaus.

Parecer favorável da 6a. Comissão e 1a. discussão.

DISPÕE sobre desafetação de área urbana, autoriza permuta e dá outras providências.
Mensagem n. 061/2023.

Pareceres favoráveis da 2a., 3a. e 9a. Comissões e 1a. discussão.

ACRESCENTA o inciso VIII ao art. 76 da Lei Municipal n. 605, de 24 de julho de 2001, que institui o Código Ambiental do município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 14a. Comissão e 1a. discussão.

INCLUI dispositivos nos artigos 1° e 2° da Lei 2.643, de 30 de julho de 2020 e dá outras providências.

2a. discussão.

INSERE inciso novo no art. 1.º da Lei n. 2.195, de 29 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o ensino de temas transversais de educação nas escolas da rede pública municipal de ensino.

2a. discussão.

INSTITUI o Dia Municipal do Biomédico no município de Manaus e dá outras providências.

2a. discussão.

INSTITUI a criação do projeto Redescobrindo o Centro Histórico, visando à preservação patrimonial da identidade sociocultural da cidade de Manaus, e dá outras providências.

2a. discussão.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Grupo de Apoio a Pais Adotivos do Amazonas (Gapam).

2a. discussão.

INSTITUI, na semana do dia 28 de maio de cada ano, a Semana Municipal do Brincar na cidade de Manaus.

2a. discussão.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de assentos adaptados para alunos obesos nas escolas municipais de Manaus.

2a. discussão.

ALTERA a Lei n. 1983 de de 1 de dezembro de 1988 e dá outras providências. (Escola Municipal São José I)
Mensagem n. 045/2023.

2a. discussão.

ALTERA a Lei Nº 1.448, de 20 de abril de 2010 e dá outras providências.
(Escola Municipal Catarina Paz da Costa)
Mensagem n. 056/2023.

2a. discussão.

ALTERA a Lei n. 1.015, de 14 de Julho de 2006; a Lei n. 3.046 de 22 de Maio de 2023 e a Lei n. 3.064, de 1º de Junho de 2023 e dá outras providências”. Mensagem n. 80/2023.

2a. discussão.