Matérias da Ordem do Dia (68ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Aécio Prado Dantas Júnior e dá outras providências

Deliberação.

DISPÕE sobre a instalação de placas de aviso tipo poste informando da proibição de acesso às águas e da profundidade de rios, açudes, represas e igarapés no âmbito do município de Manaus.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

INSTITUI a avaliação periódica do índice de massa corporal (IMC) dos alunos das redes privada e pública municipal de ensino e dá outras providências.

Deliberação.

ISENTA igrejas e associações sem fins lucrativos da taxa de rede de esgoto no âmbito do município de Manaus.

Deliberação.

INSTITUI o Plano de Assistência Médica e Psicológica para os professores da rede pública municipal com Síndrome de Burnout e dá outras providências.

Deliberação.

DISPÕE sobre o direito de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual à prioridade no atendimento psicológico na rede municipal de saúde.

Deliberação.

DISPÕE sobre a denominação da praça localizada na Alameda Pico das Águas, São Geraldo, como Praça Eduardo Maciel.

Deliberação.

DETERMINA a inserção de propaganda acerca da dislipidemia na programação de televisão e rádio no âmbito do município de Manaus.

Deliberação.

DISPÕE sobre o Programa Mães Guardiãs no município de Manaus.

Deliberação.

INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Capacitismo, a ser realizada anualmente na primeira semana de setembro, e dá outras providências.

Deliberação.

TOMBA, por interesse histórico e cultural o imóvel sede da Escola de Samba Vitória Régia e dá outras providências.

Art. 1º Fica tombado, por interesse histórico e cultural o imóvel que constitui a sede do Grêmio Recreativo Escola de Samba Vitória Régia, situado na Rua Emílio Moreira, 1192 – Praça 14 de Janeiro, CEP 69020-040, Manaus – Amazonas.

Deliberação.

FIXA o índice salarial dos empregados públicos do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).
Mensagem n. 054/2023.

Deliberação.

FIXA o índice de reajuste do pessoal contratado nos termos da Lei Municipal n. 1.425, de 26 de março de 2010, com alteração dada pela Lei n. 2.534, de 13 de novembro de 2019, bem como dos contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e dá outras providências.
Mensagem n. 055/2023.

Deliberação.

ALTERA a Lei Nº 1.448, de 20 de abril de 2010 e dá outras providências.
(Escola Municipal Catarina Paz da Costa)
Mensagem n. 056/2023.

Deliberação.

ALTERA, acrescenta e revoga dispositivos que especifica da Lei Orgânica do Município de Manaus e dá outras providências.

Deliberação.

Institui a Semana da Conscientização do Descarte Responsável do Lixo, e dá outras providências no município de Manaus, e dá outras providências.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

“Exige que as empresas prestadoras de serviço ao município comprovem mensalmente a quitação de obrigações trabalhistas”.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

INSTITUI o sistema de acessibilidade na Praia da Ponta Negra, denominado Praia para Todos, e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

VEDA o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos pornográficos em estabelecimentos comerciais e eventos realizados no município de Manaus.

Parecer favorável da 20a. Comissão.

INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, a Semana de Incentivo à Participação das Mulheres na Política, a ser realizada anualmente na semana do dia 24 de fevereiro e dá outras providências.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

DISPÕE sobre a Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Cabelos a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

DISPÕE sobre a proibição da venda, em pet shops, de cães e gatos provenientes de criadouros não legalizados no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

DISPÕE Sobre a Criação de Campanhas de Denúncia e Proibição de Comercialização de Material Roubado ou Furtado de Propriedade de Companhias de Telecomunicação.

Parecer favorável da 10a. Comissão e 1a. discussão.

DISPÕE sobre a divulgação via internet, das especialidades médicas e lista detalhada de exames realizados nas Unidade Básicas de Saúde do município de Manaus, e dá outras providências.

Parecer favorável da 6a. Comissão e 2a. discussão.

CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Manaus Cavaliers de Futebol Americano (CAVS).

Parecer favorável da 11a. Comissão e 1a. discussão.

EQUIPARA as pessoas que especifica às pessoas com deficiência para fins de concessão do direito de atendimento prioritário.

Parecer favorável da 6a. Comissão e 1a. discussão.

DISPÕE sobre a instituição de Políticas Públicas de Apoio às Pessoas Obesas no município de Manaus e dá outras providências.

2a. discussão.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Dorcas e dá outras providências.

2a. discussão.

CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Projeto Aconchego Corrente de Solidariedade e dá outras providências.

2a. discussão.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Central das Entidades Associativas do Brasil (ICEAB).

2a. discussão.

DISPÕE sobre o serviço de entrega em domicílio (delivery) no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

Deliberação.

ESTABELECE a obrigatoriedade de a concessionária responsável pelos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, no município de Manaus, notificar o consumidor sobre as multas aplicadas e dá outras providências.

Parecer favorável da 3ª Comissão.