Matérias da Ordem do Dia (60ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE sobre desconto no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) a imóveis localizados nas ruas onde funcionam as feiras livres no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

Para conhecimento dos Vereadores.

ACRESCENTA os incisos I e II ao § 2º do Art. 373 da Lei Orgânica do Município de Manaus – Loman, que trata da efetividade dos direitos da criança e do adolescente por meio dos Conselhos Tutelares.

Para conhecimento dos Vereadores.

DISPÕE sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus (CMM), do Parlamento Jovem Municipal e dá outras providências.

Para conhecimento dos Vereadores.

DISPÕE sobre o reconhecimento do Beach Tennis como modalidade esportiva e institui, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia Municipal do Beach Tennis.

Para conhecimento dos Vereadores.

ALTERA dispositivos da Lei n. 1.273, de 20 de agosto de 2008, que dispõe sobre os cemitérios no município de Manaus, serviços funerários, cremação de cadáveres e incineração de restos mortais e dá outras providências.

Para conhecimento dos Vereadores.

DISPÕE sobre a criação do Programa IPTU Verde no município de Manaus

Para conhecimento dos Vereadores.

DISPÕE sobre o Programa de Concessão de Incentivos Fiscais às Empresas de Economia Criativa enquadradas como startups ou empresas de inovação instaladas no município de Manaus.

Para conhecimento dos Vereadores.

DISPÕE sobre o auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Manaus e dá outras providências.

Deliberação. Pedido de urgência.
Pareceres favoráveis da 2a. e 3a. Comissões.
Discussão única.

ALTERA os artigos 258, 260, 280, 280-A e 281 e revoga os §§ 2.º, 5.º e 6.º do art. 280 da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman).

Deliberação.

CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Manaus, Dom Edmilson Tadeu Canavarros dos Santos, e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e discussão única.

CONCEDE o Diploma de Mérito Cidade de Manaus à Sra. Alzira Miranda de Oliveira.

Art. 1.º Fica concedido o Diploma de Cidadã de Manaus à Sra. Alzira Miranda de Oliveira, com base no art. 173, inciso III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, pelos relevantes serviços prestados à sociedade manauara

Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e discussão única.

DISPÕE sobre o ingresso e a permanência de animais de estimação em parques públicos municipais, no âmbito da cidade de Manaus, e dá outras providências.

2a. discussão.

CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Filho Amado.

2a. discussão.

DISPÕE sobre a Verba de Gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal de Manaus e dá outras providências.

Pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões e 1ª discussão.

INSTITUI no Calendário Oficial De Manaus, o Dia Municipal do grupo Arimatéia, a ser comemorado no dia 10 de março, e dá outras providências.

Parecer favorável da 2ª Comissão e 1ª discussão.

INSTITUI o Dia de Conscientização sobre a Síndrome de DiGeorge ou Síndrome de Deleção 22q11.2.

Parecer favorável da 6ª Comissão e 1ª discussão.

ALTERA o art. 349-A da Lei Orgânica do Município de Manaus.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Consumo de Cigarro Eletrônico no município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

DISPÕE sobre a entrada gratuita de ex-atletas profissionais em competições esportivas e dá outras providências.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

INSTITUI a Semana Municipal da Água na cidade de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

INSTITUI a Campanha de Prevenção às Amputações em Pacientes Diabéticos no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

INSTITUI o programa Comércio do Bem no município de Manaus, a fim de possibilitar a comercialização de produtos em espaços públicos municipais.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

DISPÕE sobre a realização de campanha de conscientização sobre brincadeiras de potencial lesão ofensiva física no sistema de ensino público, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

DISPÕE sobre a criação do Programa de Cursos Populares Preparatórios para Vestibulares e Concursos Públicos no município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

INSERE inciso novo no art. 1.º da Lei n. 2.195, de 29 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o ensino de temas transversais de educação nas escolas da rede pública municipal de ensino.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

Concede a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Sr. Afonso Luiz Costa Lins Júnior e dá outras providências.

Deliberação.

ALTERA a nomenclatura do Parque Municipal das Nascentes do Mindu.
Mensagem n. 47/2023.

Deliberação.

ALTERA a Lei n. 1983 de de 1 de dezembro de 1988 e dá outras providências. (Escola Municipal São José I)
Mensagem n. 045/2023.

Deliberação.

INSTITUI sistema de coleta seletiva nas escolas municipais e dá outras providências.

Deliberação.

DISPÕE sobre a garantia de condições e de equipamentos adequados ao atendimento integral de pacientes oncológicos com deficiência, mobilidade reduzida ou idosos.

Deliberação.

DISPÕE sobre a criação e instalação, no âmbito do município de Manaus, de Salas de Integração Sensorial para pessoas neurodivergentes: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Processamento Sensorial (TPS) e outros transtornos comportamentais.

Deliberação.

ESTABELECE o sexo biológico como critério exclusivo para definição do gênero em regulamentos de competições esportivas realizadas no âmbito do município de Manaus

Deliberação.

DISPÕE sobre a aplicação de indenização de transporte, correspondente ao valor mensal de até vinte Unidades Fiscais do Município (UFMs) aos ocupantes dos cargos de fiscal e auditor fiscal de saúde da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde.

Deliberação.

ACRESCENTA parágrafo único ao art. 1.º da Lei n. 1.795, de 13 de novembro de 2013.

Deliberação.

DISPÕE sobre a instalação de bicicletário na sede dos órgãos públicos da administração direta e indireta da Prefeitura de Manaus.

Deliberação.

INSTITUI o mês Junho Solidário, mês de estímulo à participação da sociedade em práticas solidárias, no município de Manaus.

Deliberação.

INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o evento “Manaus Adventure”, a ser realizado no mês de outubro, e dá outras providências.

Deliberação.

INSTITUI a Semana Municipal da Atividade Física, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.

Deliberação.