Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
DISPÕE sobre o Projeto Escola que Cuida na rede municipal de ensino, e dá outras providências. - - Deliberação.
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Não há resultado | |
| 2 |
Projeto de Lei nº 112 de 2023
Processo: -
Autor: WILLIAM ALEMÃO
Protocolo: 116
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a divulgação das Licenças Municipais por meio de código de barras bidimensional (QR Code) ou plaqueta NFC (Near Field Communication). - - Deliberação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 152 de 2023
Processo: -
Autor: ALONSO OLIVEIRA
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
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INSTITUI o Programa Adote um Campo para captação de parcerias a fim de implantar, reformar e manter campos públicos de futebol amador e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 230 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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ALTERA, no que especifica, a Lei n. 2.833, de 20 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e dá outras providências.
Mensagem n. 020/2023. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 240 de 2023
Processo: -
Autor: JAILDO OLIVEIRA
Protocolo: 250
Turno: -
Texto original
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INSTITUI o terceiro sábado do mês de abril como o Dia Municipal do Ministério Adventista das Possibilidades (MAP). - - Deliberação.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 185 de 2022
Processo: -
Autor: ALLAN CAMPELO
Protocolo: 6275
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a valorização e inclusão de pessoas com deficiência (PCDs) e doenças raras na publicidade institucional do Município de Manaus e dá outras providências. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 194 de 2022
Processo: -
Autor: MARCEL ALEXANDRE
Protocolo: 6652
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Jiquitaia e dá outras providências. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 196 de 2022
Processo: -
Autor: DR. DANIEL VASCONCELOS
Protocolo: 6715
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre o resgate, a captura e a remoção de abelhas silvestres nativas (meliponíneos), visando à sua proteção e reprodução, no município de Manaus e dá outras providências. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado |
| 9 |
DENOMINA Espaço Zezinho Corrêa o imóvel municipal localizado na orla da Praia da Ponta Negra, onde antigamente funcionava o Local Casa de Praia, e dá outras providências. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado |
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| 10 |
Projeto de Lei nº 221 de 2022
Processo: -
Autor: DR. EDUARDO ASSIS
Protocolo: 6886
Turno: -
Texto original
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RECONHECE a prática de Wheeling, Stunt-Grau ou Grau como esporte radical no município de Manaus. - - Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 224 de 2022
Processo: -
Autor: JOELSON SILVA
Protocolo: 7072
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA o inciso IV ao art. 2.º da Lei n. 946, de 20 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Munícipio de Manaus (Servmed), institui o correspondente Fundo de Custeio (Funserv), a entidade gestora (Manausmed), e adota outras providências. - - Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Não há resultado |
| 12 |
DENOMINA como Edson Arantes do Nascimento (Pelé) o complexo viário a ser construído na rotatória denominada Bola do Produtor, na zona Leste de Manaus. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado Votos contrários dos Vereadores Rodrigo Guedes, William Alemão e Capitão Carpê. |
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| 13 |
INSTITUI a Política Pública de Direitos e Garantias da Pessoa com Fibromialgia no município de Manaus e dá outras providências. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado |
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| 14 |
Projeto de Lei nº 109 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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ALTERA a Lei n. 2.389, de 4 de Janeiro de 2019, e dá outras providências.
Mensagem 08/2023 - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei nº 134 de 2023
Processo: -
Autor: GILMAR NASCIMENTO
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a garantia da acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência auditiva e/ou visual, vítima de violência doméstica e familiar, e dá outras providências. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei nº 229 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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CRIA Conselho Tutelar na zona norte do município de Manaus, e dá outras providências.
Mensagem n. 019/2023. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei nº 232 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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CRIA a Comissão de Estudo Integrado sobre a Estrutura Organizacional da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Mensagem n. 022/2023. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei nº 201 de 2022
Processo: -
Autor: ROSIVALDO CORDOVIL
Protocolo: 6814
Turno: -
Texto original
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Institui o dia 26 de julho - Dia Municipal do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais e dá outras providências. - - Parecer favorável da 2a. Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado |
| 19 |
Projeto de Lei nº 585 de 2021
Processo: -
Autor: RAIFF MATOS
Protocolo: 8667
Turno: -
Texto original
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ALTERA o art. 1º da Lei nº 2195 de 29 de dezembro de 2016, para inserir o " ensino de música" como tema transversal a ser ministrado nas escolas da rede pública municipal de Manaus. - - 2a. discussão.
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Aprovado |
| 20 |
Projeto de Lei nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: GLÓRIA CARRATTE
Protocolo: 967
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o Mês de Conscientização sobre a Doença de Parkinson, denominado Tulipa Vermelha, a ser comemorado anualmente no mês de abril, e dá outras providências. - - 2a. discussão.
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Aprovado |
| 21 |
Projeto de Lei nº 180 de 2022
Processo: -
Autor: LISSANDRO BREVAL
Protocolo: 6202
Turno: -
Texto original
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INSTITUI a Campanha Energia Limpa, de incentivo à utilização de energia solar, no âmbito municipal. - - 2a. discussão.
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Aprovado |
| 22 |
Projeto de Lei nº 231 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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INSTITUI o Plano Municipal de Cultura do município de Manaus, estado do Amazonas, para o decênio 2023 – 2033 e dá outras providências.
Mensagem n. 021/2023. - - Pareceres favoráveis da 2a., 3a. e 9a. Comissões às Emendas 01 e 02 e ao PL e Discussão Única.
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Aprovado |
| 23 |
Projeto de Lei nº 129 de 2021
Processo: -
Autor: RODRIGO GUEDES
Protocolo: 1667
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a proibição de utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências. - - Parecer favorável da 6a. Comissão.
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Aprovado Voto contrário do Ver. Prof. Samuel. |
| 24 |
Projeto de Lei nº 130 de 2022
Processo: -
Autor: ROSINALDO BUAL
Protocolo: 3937
Turno: -
Texto original
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INSTITUI o Dia Municipal do Motorista do Transporte Coletivo no município de Manaus. - - 2a. discussão.
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Aprovado |