Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE sobre a Gratificação de Atividade Técnica, a Gratificação de Salário Produtividade, do Adicional de Insalubridade e Periculosidade, da Gratificação pela Prestação de Serviço Extraordinário e do Adicional Noturno no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
Mensagem 06/2023

Deliberação.

Altera dispositivos da Lei n. 1.734, de 06 de junho de 2013 (Programa Bolsa Idiomas - PBI)
Mensagem 011/2023

Deliberação.

DISPÕE sobre a concessão de auxílio financeiro para manutenção, modernização e desenvolvimento da atividade econômica dos empreendedores do transporte alternativo e executivo de Manaus e dá outras providências.
Mensagem 12/2023

Deliberação.

ALTERA a Lei Complementar n. 2, de 16 de janeiro de 2014, e dá outras providências.
Mensagem 10/2023

Deliberação.

CONCEDE a Medalha de Ouro Pastor Frederick Orr ao Pastor Jonatas Câmara e dá outras providências.

Deliberação.

CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Dr. Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior.

Deliberação.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de supermercados, hipermercados e atacadões, possuírem carrinho de compras adaptados às pessoas com deficiência no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão à Emenda 01.

DETERMINA a fixação de placas, cartazes e/ou banners, informando a faixa etária indicativa para o consumo de jogos eletrônicos e demais produtos virtuais, e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

Dispõe sobre o apoio e a inserção às pessoas portadoras de deficiência audiovisual em eventos esportivos e culturais oficiais da cidade de Manaus.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

RECONHECER como atividade extracurricular programa de ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas do município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

Obriga as empresas de serviços eletrônicos na área do transporte privado urbano à notificar os motoristas cadastrados em casos de suspensão ou de exclusão.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

Dispõe sobre obrigatoriedade da disponibilização de oxímetro em estabelecimentos farmacêuticos no Município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

INSTITUI o Dia Municipal da Lei Orgânica do Município de Manaus (LOMAN) e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

DISPÕE sobre a criação de campanha permanente de conscientização sobre a importância da atuação do psicólogo e dá outras providências.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Filho Amado.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas creches públicas municipais e escolas públicas municipais.

Parecer favorável da 4a. Comissão.

INSTITUI a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento em sessões clínicas que tratem de pessoas com deficiência no Município de Manaus e dá outras providencias.

Parecer favorável da 23a. Comissão e 1a. discussão.

INSTITUI o quarto domingo de julho como o Dia Municipal do Motorista de Transporte Especial, de Fretamento, Rodoviário e de Cargas na cidade de Manaus.

Parecer favorável da 2a. Comissão e 1a. discussão.

INSTITUI o Dia Municipal do Nordestino, a ser comemorado anualmente no dia 8 de outubro.

2a. discussão.

CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Wellington Lins de Albuquerque e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas.