Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INSTITUI o Dia Municipal do Nordestino, a ser comemorado anualmente no dia 8 de outubro.

Parecer favorável da 2ª Comissão.
1a. discussão.

TORNA obrigatório a prestação de orientações, pelas agências bancárias situadas no município de Manaus, sobre golpes financeiros praticados contra idosos, e dá outras providências.

Parecer favorável da 3ª Comissão.

Dispõe sobre Educação Ambiental Humanitária em bem estar animal nas unidades escolares do município de Manaus, e dá outras providências.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

"Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Manaus.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

DISPÕE sobre os serviços de higienização e outros serviços que impliquem a guarda e posse de animais de estimação.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

“Autoriza a doação dos alimentos excedentes pelos estabelecimentos comerciais de gêneros alimentícios a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal.

Parecer favorável da 3ª Comissão.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de acompanhante, de confiança da paciente, em consultas e procedimentos ginecológicos.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

DISPÕE sobre o desenvolvimento de política antibullying por instituições de ensino, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, no município de Manaus, e dá outras providências.

Parecer favorável da 3ª Comissão.

DISPÕE sobre a criação da Semana Municipal de Segurança Pública e dá outras providências.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em drogarias e farmácias contendo advertência quanto aos riscos da automedicação em geral e dá outras providências.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

Sobre a instituição e a inserção, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, a Semana Esportiva do Motocross, a ser realizada anualmente na última semana do mês de julho.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

ASSEGURA às pessoas com deficiência visual o direito de receber cartões de crédito e de movimentação de contas bancárias com as informações vertidas em caracteres de identificação tátil em braile.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

CONSIDERA de Utilidade Pública a Federação Amazonense de Capoeira - FAC.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

DISPÕE sobre a utilização do Símbolo Internacional de Acessibilidade, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), no município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

ACRESCENTA parágrafo único ao art. 1.º da Lei n. 2.208, de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de a empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Manaus realizar o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados nos postes e notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

REGULAMENTA o art. 37, V, da Constituição Federal, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Mensagem 07/2023

Deliberação.
Regime de Urgência.

DISPÕE sobre o auxílio-alimentação aos servidores da Diretoria de Rede Pré-Hospitalar Móvel e Sanitária e dá outras providências.
Mensagem: 04/2023

Pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 7ª Comissões.
Discussão Única.

INSTITUI a Campanha de Prevenção às Amputações em Pacientes Diabéticos no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

Deliberação.

INSTITUI a Feira de Cursos e Profissões no calendário oficial das escolas municipais de Manaus e dá outras providências.

Deliberação.

DISPÕE sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, da Frente Parlamentar de Relações Exteriores.

Deliberação.

INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, a Câmara Cidadã e dá outras providências.

Deliberação.

Altera a Lei n. 1.229 de 2 de abril de 2008 e dá outras providências.

* CMEI Prof.ª Cacilda Pinto de Lima -

Mensagem n. 066/2022

Parecer favorável da 3ª Comissão.