Matérias da Ordem do Dia (89ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INSTITUI o dia 20 de dezembro como Dia Municipal da Calistenia e dá outras providências.

Deliberação.

DISPÕE sobre desconto no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) a imóveis localizados nas ruas onde funcionam as feiras livres no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

Deliberação.

INSTITUI o Dia Municipal de Conscientização sobre os Riscos do Aborto no âmbito do município de Manaus.

Deliberação.

INSTITUI a política municipal de fomento para a criação do Polo de Esportes Radicais e de Aventura na cidade de Manaus e dá outras providências.

Deliberação.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Social Mãos da Amazônia e dá outras providências.

Deliberação.

AUTORIZA o Poder Executivo a assegurar, nas Eleições 2022, gratuidade das tarifas do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Manaus.

Deliberação.

Institui o Programa Manaus Nota 10, que visa assegurar o cumprimento dos requisitos exigidos pela Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º, da Controladoria Geral da União e dá outras providências.

Deliberação.

REVOGA a Lei n. 1.696, de 2 de outubro de 2012, que obriga os estabelecimentos que comercializam bebidas energéticas a fixar, em local de fácil visualização, a informação dos efeitos de seu consumo, e dá outras providências.

Deliberação.

CONSIDERA de Utilidade Pública a Federação Amazonense de Capoeira - FAC.

Deliberação.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de os órgãos públicos da Administração Direta e Indireta, bares, lanchonetes, restaurantes, hotéis, shopping centers e demais estabelecimentos comerciais em geral disponibilizarem gratuitamente suas instalações sanitárias aos garis e demais trabalhadores do serviço de limpeza urbana do município de Manaus e dá outras providências.

Deliberação.