Matérias da Ordem do Dia (85ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 9 |
Projeto de Lei nº 418 de 2021
Processo: -
Autor: WILLIAM ALEMÃO
Protocolo: 5515
Turno: -
Texto original
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Faculta aos estabelecimentos comerciais a disponibilização, por meio de QR Code, dos dispositivos exigidos por Leis Municipais e dá outras providencias. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 361 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a conceder o Direito Real de Uso de uma Área de 1.190,60 m² e perímetro de 159,06 metros lineares, localizada na Rua 73, quadra 154, bairro Cidade Nova, a Fundação Amazonas de Alto Rendimento- FAAR. [Mensagem n. 082/2022] - - Deliberação.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 360 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre os prêmios literários Cidade de Manaus, institui o valor das premiações e dá outras providências. [Mensagem n. 081/2022] - - Pareceres favoráveis da 2a., 3a., 4a. e 9a. Comissões e 1a. discussão.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 264 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA a Lei n. 2.299, de 26 de março de 2018, e dá outras providências. [alteração de nível da Escola Municipal Maria Raimunda Marques Brasil] - - Pareceres favoráveis da 2a., 3a. e 4a. Comissões e 1a. discussão.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 338 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA a Lei n. 202, de 14 de julho de 1993, e dá outras providências. [Alteração de nível da Escola Municipal Nova Vida] - - 2a, discussão.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: BESSA
Protocolo: 13605
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Ouro da Cidade de Manaus à Senhora BRUNA MUNIZ LOPES, e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: PROF. SAMUEL
Protocolo: 15212
Turno: -
Texto original
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CONCEDE a Medalha de Ouro Joaquina Marinho ao senhor José Flávio Assen de Carvalho e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 7 |
INSTITUI o Programa de Orientação sobre a Tutela Animal Responsável nas escolas de rede municipal de ensino de Manaus. - - Parecer favorável da 4a. Comissão.
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Aprovado |
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| 7 |
Projeto de Lei nº 335 de 2021
Processo: -
Autor: MARCIO TAVARES
Protocolo: 4379
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre disponibilização das concessionárias de serviços públicos a oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço no âmbito do município de Manaus, e dá outras providencias. - - Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Aprovado |
| 10 |
INSTITUI a Semana Municipal de Incentivo ao Programa Família Acolhedora no âmbito do município de Manaus e dá outras providências. - - Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Aprovado |
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| 11 |
DISPÕE sobre a adoção do Tucunaré como símbolo da Pesca Esportiva do município de Manaus, estabelece áreas de conservação, proíbe o seu abate em época de reprodução e dá outras providências. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado |
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| 12 |
Projeto de Lei nº 451 de 2021
Processo: -
Autor: DR. DANIEL VASCONCELOS
Protocolo: 6217
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Programa Pintando a Escola na rede pública municipal de ensino da cidade de Manaus e dá outras providências. - - Parecer favorável da 4a. Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei nº 320 de 2021
Processo: -
Autor: KENNEDY MARQUES PROTETOR
Protocolo: 4263
Turno: -
Texto original
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INSTITUI a Semana da Proteção e bem-estar Animal no Município de Manaus - - 2a. discussão.
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Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei nº 342 de 2021
Processo: -
Autor: YOMARA LINS
Protocolo: 4449
Turno: -
Texto original
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INSTITUI a Campanha “Amor ao coração da mulher” e dá outras providências. - - 2a. discussão.
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Aprovado |