Matérias da Ordem do Dia (76ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 336 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a desafetação e autorização para alienação de bem público imóvel e dá outras providências. - - Deliberação - Urgência
Pareceres da 2a. e 3a. Comissões Discussão única. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 298 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA a Lei n. 348, de 18 de junho de 1996, e dá outras providências. [Alteração do número de salas de aula da Escola Municipal Francisco Pinheiro de Lima] - - 2a. discussão
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 331 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI o Diário Oficial Eletrônico no município de Manaus e dá outras providências. - - 2a. discussão
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 332 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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TRANSFERE o Departamento de Administração e Administração Institucional do Comércio Popular, constante na Lei n. 2.337, de 12 de setembro de 2018, para a Lei n. 2.370, de 30 de novembro de 2018, e dá outras providências. - - 2a. discussão.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 187 de 2022
Processo: -
Autor: GILMAR NASCIMENTO
Protocolo: 6423
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a Política Municipal de Inovação e institui mecanismos, sistemas e incentivos à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação tecnológica no ambiente produtivo e social, no município de Manaus, e dá outras providências. - - Deliberação.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 201 de 2022
Processo: -
Autor: ROSIVALDO CORDOVIL
Protocolo: 6814
Turno: -
Texto original
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Institui o dia 26 de julho - Dia Municipal do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: EDUARDO ALFAIA
Protocolo: 11078
Turno: -
Texto original
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CONCEDE a Medalha de Ouro Garcitylzo do Lago Silva ao Prof. Dr. José Augusto de Melo Neto, Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam). - - Deliberação.
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Aprovado |
| 8 |
DISPÕE sobre a divulgação de fotos e/ou informações, nos terminais e paradas de ônibus do município de Manaus, de crianças e adolescentes desaparecidos, e dá outras providências. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado |
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| 9 |
Projeto de Lei nº 324 de 2021
Processo: -
Autor: ALLAN CAMPELO
Protocolo: 4330
Turno: -
Texto original
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DISPÕE Sobre a Criação de Campanhas de Denúncia e Proibição de Comercialização de Material Roubado ou Furtado de Propriedade de Companhias de Telecomunicação. - - Parecer contrário da 3a. Comissão.
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Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 451 de 2021
Processo: -
Autor: DR. DANIEL VASCONCELOS
Protocolo: 6217
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Programa Pintando a Escola na rede pública municipal de ensino da cidade de Manaus e dá outras providências. - - Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 568 de 2021
Processo: -
Autor: MARCIO TAVARES
Protocolo: 8373
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana de Conscientização sobre o Lixo Eletrônico no município de Manaus e dá outras providências. - - Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 393 de 2021
Processo: -
Autor: GLÓRIA CARRATTE
Protocolo: 5233
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal de conscientização e prevenção ao transtorno de ansiedade generalizada provocados no ambiente escolar, no município de Manaus. - - Parecer favorável da 6a. Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado |
| 13 |
“Institui, no âmbito do Município de Manaus, o Dia Municipal de Conscientização e Proteção ao Ciclista, e dá outras providências”. - - 2a. discussão.
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Aprovado |