Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 138 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA Lei nº 2.430, de 07 de maio de 2019, e dá outras providências. [Cria cargos de Professor Nível Superior de provimento efetivo] - - Deliberação.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 139 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA a Lei 1.724 de 31 de outubro de 1984 e dá outras providências. [CMEI Júlia Barjonas Labre] - - Deliberação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 656 de 2021
Processo: -
Autor: RAIFF MATOS
Protocolo: 9736
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a garantia de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de Ensino Público no Município de Manaus, e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 677 de 2021
Processo: -
Autor: CAPITÃO CARPÊ
Protocolo: 10363
Turno: -
Texto original
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Retifica a ementa da Lei 496, de 05 de outubro de 1999, que institui o dia da Padroeira de Manaus - Nossa Senhora da Conceição. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 5 |
AUTORIZA o Poder Executivo a implementar a carteira de identificação do idoso para comprovação dos requisitos à concessão da gratuidade na utilização do transporte coletivo regular de passageiros, por ônibus, no Município de Manaus. - - Deliberação.
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Aprovado |
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| 6 |
Projeto de Lei nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: ELAN ALENCAR
Protocolo: 2639
Turno: -
Texto original
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Sobre a instituição e a inserção, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, a Semana Esportiva do Motocross, a ser realizada anualmente na última semana do mês de julho. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 8 |
INSTITUI nas escolas de rede municipal de ensino de Manaus a Semana de Promoção da Autodefesa de Crianças Contra a Vitimização Sexual. - - Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Aprovado |
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| 8 |
Projeto de Lei nº 302 de 2021
Processo: -
Autor: KENNEDY MARQUES PROTETOR
Protocolo: 4046
Turno: -
Texto original
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PROÍBE que pessoas que cometem maus-tratos a animais domésticos possam obter novamente sua guarda e de outros animais - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 393 de 2021
Processo: -
Autor: GLÓRIA CARRATTE
Protocolo: 5233
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal de conscientização e prevenção ao transtorno de ansiedade generalizada provocados no ambiente escolar, no município de Manaus. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 434 de 2021
Processo: -
Autor: MARCIO TAVARES
Protocolo: 5860
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA de Utilidade Pública o INSTITUTO CRIARTE DO AMAZONAS, e dá outras providências. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 498 de 2021
Processo: -
Autor: DIONE CARVALHO
Protocolo: 7013
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 2.241, de 04 de setembro de 2017, para estender às pessoas portadoras de cardiopatias graves a prioridade de atendimento. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado |
| 12 |
ALTERA o art. 7º e art. 8 e revoga o art. 8 A, ambos da Lei n° 266, de 30 de novembro de 1994. - - 2a. Discussão.
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Aprovado |
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| 13 |
Projeto de Lei nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: PROF.ª JACQUELINE
Protocolo: 607
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE cota para mulheres em situação de violência doméstica e para famílias chefiadas por mulheres na aquisição de imóveis construídos pelos Programas Habitacionais de Interesse Social, financiados pela Prefeitura Municipal de Manaus e dá outras providências. - - 2a. Discussão.
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Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei nº 154 de 2021
Processo: -
Autor: ROSIVALDO CORDOVIL
Protocolo: 1946
Turno: -
Texto original
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Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA), no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências. - - 2a. Discussão.
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Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei nº 246 de 2021
Processo: -
Autor: WILLIAM ALEMÃO
Protocolo: 3294
Turno: -
Texto original
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ALTERA os dispositivos que especifica da Lei nº. 2295 de 08 de janeiro de 2018, que dispõe sobre aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros público. - - 2a. Discussão.
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Aprovado |
| 16 |
"Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham sido condenadas por corrupção e da outras providências”. - - 2a. Discussão.
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Aprovado |