Matérias da Ordem do Dia (108ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 10 |
Projeto de Lei nº 347 de 2020
Processo: -
Autor: DR. DANIEL VASCONCELOS
Protocolo: 2517
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de Campanha de Prevenção, Controle e Orientação à Hepatite “C” no município de Manaus e dá outras providências. - - 2a. Discussão.
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 254 de 2020
Processo: -
Autor: PROF.ª JACQUELINE
Protocolo: 1376
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o mês de julho como “JULHO AMARELO”. - - 2a. Discussão.
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Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 635 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUI na Estrutura Básica da Educação do Município a Escola Municipal Anna Raymunda de Mattos Pereira Gadelha. - - Pareceres favoráveis da 2a., 3a. e 4a. Comissões e 1ª discussão.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 636 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA a Lei n. 1.229, de 02 de abril de 2008, e dá outras providências. [CMEI Prof. Escritor Paulinho de Brito] - - Pareceres favoráveis da 2a., 3a. e 4a. Comissões e 1ª discussão.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 637 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA a Lei n. 1.724, de 31 de outubro de 1984 e dá outras providências. [Escola Municipal Desembargador Felismino Francisco Soares] - - Pareceres favoráveis da 2a. e 4a. Comissões e 1ª discussão.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: PROF.ª JACQUELINE
Protocolo: 607
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE cota para mulheres em situação de violência doméstica e para famílias chefiadas por mulheres na aquisição de imóveis construídos pelos Programas Habitacionais de Interesse Social, financiados pela Prefeitura Municipal de Manaus e dá outras providências. - - Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 288 de 2021
Processo: -
Autor: KENNEDY MARQUES PROTETOR
Protocolo: 3667
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA de utilidade pública a a Associação dos Engenheiros Ambientais do Amazonas – AENAMBAM. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado |
| 5 |
Institui o Institui o Dia do Designer de Interiores, Ambientes e Gráficos dá outras providências. - - Parecer favorável da 2a. Comissão e 1a. Discussão.
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Aprovado |
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| 6 |
Projeto de Lei nº 263 de 2021
Processo: -
Autor: EDUARDO ALFAIA
Protocolo: 3502
Turno: -
Texto original
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Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO AMIGOS DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ASAS PELA AMAZÔNIA. - - Parecer favorável da 11a. Comissão e 1a. Discussão.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 265 de 2021
Processo: -
Autor: SANDRO MAIA
Protocolo: 3515
Turno: -
Texto original
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INSTITUI o “Dia do Voluntário das Instituições Sem Fins Lucrativos” e dá outras providências. - - Parecer favorável da 2a. Comissão e 1a. Discussão.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 431 de 2021
Processo: -
Autor: JOÃO CARLOS
Protocolo: 5841
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação de Mulheres Empreendedoras Divas – AME DIVAS. - - Parecer favorável da 11a. Comissão e 1a. Discussão.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Protocolo: 488
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de inauguração e entrega de obras públicas inacabadas ou que não estejam em condições de atender a população. - - 2a. Discussão.
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Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei nº 110 de 2021
Processo: -
Autor: JANDER LOBATO
Protocolo: 1497
Turno: -
Texto original
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INSTITUI a campanha “Junho Violeta, em alusão ao Dia Mundial de Consciência contra a Violência a Pessoa Idosa, no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências. - - 2a. Discussão.
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Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Lei nº 146 de 2021
Processo: -
Autor: YOMARA LINS
Protocolo: 1885
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a criação de programa ambulatorial de fisioterapia respiratória para tratar sequelas respiratórias dos pacientes que tiveram COVID-19 e dá outras providências. - - 2a. Discussão.
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Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei nº 522 de 2021
Processo: -
Autor: DIONE CARVALHO
Protocolo: 7464
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA de utilidade pública o INSTITUTO ALFA E OMÊGA-AM - - 2a. Discussão.
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Não há resultado |