Matérias da Ordem do Dia (100ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei nº 587 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA a Lei n. 1448 de 20 de abril de 2010 e dá outras providências. - - Deliberação.
|
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 591 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA a Lei n. 2.672, de 09 de setembro de 2020. (DISPÕE sobre medidas de proteção e segurança a serem adotadas no uso de elevadores). - - Deliberação.
|
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 590 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE sobre os cargos de Especialista em Saúde – Fiscal de Saúde Geral e Assistente em Saúde – Condutor de Ambulância, de que trata a Lei nº 2.601, de 15 de abril de 2020, e altera as tabelas financeiras da Lei n.º 2.449, de 03 de junho de 2019, e dá outras providências. - - Deliberação
|
Aprovado |