Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INSTITUI o Dia Municipal de Conscientização e enfrentamento à Fibromialgia e dá outras providências.

Para aprovação em 2ª discussão.

DECLARA a Capoeira como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do município de Manaus.

Para aprovação em 2ª discussão.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Assistência Social, Saúde e Educação - IASSE.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

DISPÕE sobre a comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou de indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso.

Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 001.

Dispõe para que empresas de grande porte, convertam seus débitos de impostos em aquisição de lotes de vacinas destinadas a imunização contra a COVID-19 no Município de Manaus, e dá outras providências.

Para deliberação.

INSTITUI o Festival Gospel de Arte de Manaus - FEGAM, no calendário oficial de eventos do município de Manaus.

Para deliberação.

DISPÕE sobre a prestação de assistência religiosa e espiritual por meio de capelania no âmbito do município de Manaus e dá outras providencias.

Para deliberação.

DISPÕE sobre a proibição de utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.

Para deliberação.

CONSIDERA de utilidade pública a associação civil beneficente GRUPO ESCOTEIRO LA SALLE e estabelece outras providências.

Para deliberação.

Dispõe sobre a inclusão ao Sistema de Ensino Municipal, do “Mais Creche”, destinado ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com crianças de zero a três anos de idade no município de Manaus e da outras providencias.

Para deliberação.

INSTITUI publicidade de Utilidade Pública para conscientização de questões relacionadas à causa animal, na televisão e espaços públicos destinados a publicidade.

Para deliberação.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade às empresas responsáveis pelos serviços de entrega (delivery) e frete, de distribuir gratuitamente máscaras e álcool em gel aos seus entregadores durante a vigência da Emergência em Saúde Pública de importância internacional da COVID-19 e dá outras providências.

Para deliberação.

PREVÊ afixação em áreas públicas, com reiteradas ocorrências de abandono de animais, de placas, cartazes e congêneres, com as advertências e informações que especifica e dá outras providências

Para deliberação.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade das Academias de Musculação a afixarem placas, cartazes ou banners sobre o uso de anabolizantes e outros esteroides.

Para deliberação.

DISPÕE sobre o Distrito de Micro e Pequenas Empresas do Município de Manaus (DIMICRO) e dá outras providências.

Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 10ª Comissões e Discussão Única.

ALTERA a Lei n. 2.730, de 26 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a concessão de Auxílio Emergencial – “AUXÍLIO MANAUARA”, em razão da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões e Discussão Única.

AUTORIZA o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com garantia da União, e dá outras providências.

Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões e Discussão Única.

Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 19ª Comissão.

Institui a Semana Municipal de Incentivo à Práticas de Caminhada e de Corrida de Rua no município de Manaus, e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.