Projeto de Resolução nº 4 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 04/05/2026 (Projeto de Resolução nº 4 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
04/05/2026
Unidade Local
CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Unidade Destino
Divisão de Apoio ao Plenário - DIAP
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
2a CCJR: RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento. Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 04/05/2026.