Projeto de Lei nº 373 de 2023 | Para análise e emissão de parecer da Comissão | 11/09/2025 (Projeto de Lei nº 373 de 2023)
Tramitação
Data Tramitação
11/09/2025
Unidade Local
CEACAM - Comissão de Atualização do Código Ambiental de Manaus
Unidade Destino
COMPETS - 25ª Comissão de Proteção e Bem-Estar Animal
Data Encaminhamento
11/09/2025
Data Fim Prazo
24/09/2025
Status
Para análise e emissão de parecer da Comissão
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
CEACAM: Em 10/09/2025 a propositura foi arquivada pelo Ato da Presidência nº 005/2025, que declarou extinta a CEACAM, conforme solicitação do Líder do Prefeito no Memorando nº 049/2025. Projetos remetidos às comissões permanentes para continuidade da tramitação.