Projeto de Lei nº 486 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 21/08/2025 (Projeto de Lei nº 486 de 2025)

Tramitação

Data Tramitação

21/08/2025

Unidade Local

COMDEC - 19ª Comissão de Defesa do Consumidor

Unidade Destino

Divisão de Apoio ao Plenário - DIAP

Data Encaminhamento

 

Data Fim Prazo

 

Status

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

2ª CCJR: Relator: Ver. Gilmar Nascimento (13/08/2025-25/08/2025). Aprovado o parecer favorável, pela maioria dos presentes, com voto contrário do Ver. Paulo Tyrone, na reunião ordinária do dia 20/08/2025.
3ª CFEO: Relator: Ver. Marcelo Serafim (13/08/2025-25/08/2025) Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 20/08/2025.
7ª COMSOP: Relator: Ver. Prof. Samuel (13/08/2025-25/08/2025) Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 20/08/2025.
10ª COMIDETRE: Relator: Ver. Rodrigo Sá (13.08.2025 a 25.08.2025) Parecer Favorável . Aprovado o parecer favorável, pela maioria dos presentes, com o voto contrário do Ver. Paulo Tyrone, na reunião extraordinária do dia 20.08.2025.
19ª COMDEC: Relator: Ver. Paulo Tyrone (13.08.2025 a 25.08.2025) Parecer Contrário. Rejeitado o parecer contrário, pela maioria dos presentes, com voto contrário do Ver. Paulo Tyrone, na reunião extraordinária do dia 20.08.2025.