Parecer da Comissão - 2ª CCJR de 10/03/2022 por MARCELO SERAFIM (Projeto de Lei nº 235 de 2021)

Documento Acessório

Tipo

Parecer da Comissão

Nome

2ª CCJR

Data

10/03/2022

Autor

MARCELO SERAFIM

Ementa

Parecer ao Projeto de Lei n.º 235/2021, de autoria do vereador Fransuá, que dispõe sobre o fornecimento gratuito de protetor e bloqueador solar às pessoas com albinismo nas Unidades Básicas de Saúde do município de Manaus, e dá outras providências.

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