Parecer da Comissão - 2ª CCJR de 10/03/2022 por 2ª CCJR (Projeto de Lei nº 293 de 2021)

Documento Acessório

Tipo

Parecer da Comissão

Nome

2ª CCJR

Data

10/03/2022

Autor

2ª CCJR

Ementa

Parecer do Projeto de Lei nº 293/2021, de autoria do Vereador Eduardo Alfaia que “Declara as feiras livres como patrimônio histórico cultural imaterial, do Município de Manaus e determina outras providências.”

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