Parecer de Vista - Comissão - Parecer de Vista - Comissão de 15/07/2021 por JOÃO CARLOS (Projeto de Lei nº 169 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Vista - Comissão
Nome
Parecer de Vista - Comissão
Data
15/07/2021
Autor
JOÃO CARLOS
Ementa
“Estabelece aos estudantes das redes públicas e privada de ensino no município de Manaus – Am ao direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta e outras orientações legais de ensino e dá outras providências”.
Indexação
Texto Integral