Parecer de Redação - 2.ª CCJR de 16/06/2021 por Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 186 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
2.ª CCJR
Data
16/06/2021
Autor
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de escolas da rede pública municipal e da rede privada ministrarem treinamento adequado ao corpo docente, aos funcionários e aos alunos para simulações de evacuação em casos de incêndio, desastres naturais e estruturais e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral