Parecer da Comissão - 2ª CCJR de 16/06/2021 por DR. EDUARDO ASSIS (Projeto de Lei nº 130 de 2021)

Documento Acessório

Tipo

Parecer da Comissão

Nome

2ª CCJR

Data

16/06/2021

Autor

DR. EDUARDO ASSIS

Ementa

PROJETO DE LEI N° 130/2021 de autoria do Vereador João Carlos que “DISPÕE
sobre a prestação de assistência religiosa e espiritual por meio de capelania no âmbito
do município de Manaus e dá outras providências”.

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