Parecer da Comissão - 2ª CCJR de 12/05/2021 por DR. EDUARDO ASSIS (Projeto de Lei nº 186 de 2021)

Documento Acessório

Tipo

Parecer da Comissão

Nome

2ª CCJR

Data

12/05/2021

Autor

DR. EDUARDO ASSIS

Ementa

PROJETO DE LEI N° 186/2021 de autoria do Vereador William Alemão que “DISPÕE
sobre a obrigatoriedade das escolas de rede pública municipal e da rede privada, de
ministrarem treinamento adequado ao corpo docente, aos funcionários e aos alunos,
para simulações de evacuação em casos de incêndio, desastres naturais e estruturais
e dá outras providências”.

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