Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 16/11/2026 por PROF.ª JACQUELINE (Projeto de Lei nº 195 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Parecer do (a) Relator (a)

Nome

Parecer do (a) Relator (a)

Data

16/11/2026

Autor

PROF.ª JACQUELINE

Ementa

EMENDA MODIFICATIVA N. 01 AO PROJETO DE LEI N.º 195/2025, de autoria do Vereador Eurico Tavares, que “INSTITUI o selo Empresa Amiga do Autista no Município de Manaus, e dá outras providências.”

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