Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 16/11/2026 por PROF.ª JACQUELINE (Projeto de Lei nº 195 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
16/11/2026
Autor
PROF.ª JACQUELINE
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA N. 01 AO PROJETO DE LEI N.º 195/2025, de autoria do Vereador Eurico Tavares, que “INSTITUI o selo Empresa Amiga do Autista no Município de Manaus, e dá outras providências.”
Indexação
Texto Integral