Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 01/09/2026 por MARCELO SERAFIM (Projeto de Lei nº 202 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
01/09/2026
Autor
MARCELO SERAFIM
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei nº 202/2025, de autoria do Vereador Jander Lobato, que “altera a Lei nº 1.931, de 19 de novembro de 2014, que dispõe sobre o Programa Bolsa Universidade – PBU, criado pela Lei nº 1.357, de 8 de julho de 2009, e estabelece outras providências”.
Indexação
Texto Integral