Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 21/08/2026 por PROF.ª JACQUELINE (Projeto de Lei nº 2 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
21/08/2026
Autor
PROF.ª JACQUELINE
Ementa
ALTERA a Lei nº 1.535, de 29 de novembro de 2010, para instituir a Política Municipal de Fomento e Complementação à Atenção da Pessoa com Esclerose Múltipla no Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral