Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 24/08/2026 por ALLAN CAMPELO (Projeto de Lei nº 58 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
24/08/2026
Autor
ALLAN CAMPELO
Ementa
INSTITUI a Política Municipal Rota Escolar Segura e estabelece diretrizes para proteção da comunidade estudantil no trânsito urbano do município de Manaus.
Indexação
Texto Integral