Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 21/08/2026 por PROF.ª JACQUELINE (Projeto de Lei nº 44 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
21/08/2026
Autor
PROF.ª JACQUELINE
Ementa
CRIA o Centro Municipal de Especialidades Oftalmológicas, destinado ao atendimento especializado, diagnóstico e realização de cirurgias oftalmológicas simples, com prioridade para estudantes e pessoas de baixa renda, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral