Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 30/06/2026 por PROF.ª JACQUELINE (Projeto de Lei nº 382 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
30/06/2026
Autor
PROF.ª JACQUELINE
Ementa
DISPÕE sobre as regras para o funcionamento de adegas e estabelecimentos similares no Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral