Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 21/10/2025 por PROF. SAMUEL (Projeto de Lei nº 394 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
21/10/2025
Autor
PROF. SAMUEL
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 394/2025
AUTORIA: Executivo Municipal
EMENTA: ALTERA a Lei n. 1.229, de 02 de abril de 2008 e dá outras providências. Mensagem 51/2025.
AUTORIA: Executivo Municipal
EMENTA: ALTERA a Lei n. 1.229, de 02 de abril de 2008 e dá outras providências. Mensagem 51/2025.
Indexação
Texto Integral