Parecer da Comissão - Parecer da Comissão de 09/10/2025 por RODRIGO SÁ (Projeto de Lei nº 13 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão
Nome
Parecer da Comissão
Data
09/10/2025
Autor
RODRIGO SÁ
Ementa
Institui a realização do ecocardiograma fetal durante o pré-natal para detecção precoce de anomalias cardíacas congênitas, visando à proteção da saúde materna e fetal no município de Manaus.
Indexação
Texto Integral