Parecer de Vista - Comissão - Parecer de Vista - Comissão de 08/10/2025 por RODRIGO SÁ (Projeto de Lei nº 13 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Parecer de Vista - Comissão

Nome

Parecer de Vista - Comissão

Data

08/10/2025

Autor

RODRIGO SÁ

Ementa

Institui a realização do ecocardiograma fetal durante o pré-natal para detecção precoce de anomalias cardíacas congênitas, visando à proteção da saúde materna e fetal no município de Manaus.

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